ESCASEL - Educação, Saúde, Cultura, Ação Social, Esporte e Lazer
Dados Básicos
Nome
Educação, Saúde, Cultura, Ação Social, Esporte e Lazer
Sigla
ESCASEL
Comissão Ativa?
Sim
Tipo
Permanente
Data de Criação
06/02/2025
Unidade Deliberativa
Sim
Data de Extinção
31/12/2026
Dados Complementares
Local Reunião
Sala das Reuniões, Câmara Municipal de Porto Seguro - Bahia
Data/Hora Reunião
Tel. Sala Reunião
Endereço Secretaria
Tel. Secretaria
Secretário
Finalidade
Compete à Comissão de Educação, Saúde, Cultura, Ação Social, Esporte e Lazer
I – emitir parecer sobre projetos referentes à educação, ensino e artes, ao patrimônio histórico, aos esportes, à higiene e saúde pública e às obras assistências;
II – emitir parecer sobre todos os projetos de realização de obras e serviços pelo Município;
III – aprovar o Plano Diretor Urbano e fiscalizar sua execução.
Regimento Interno: Art. 47
I – emitir parecer sobre projetos referentes à educação, ensino e artes, ao patrimônio histórico, aos esportes, à higiene e saúde pública e às obras assistências;
II – emitir parecer sobre todos os projetos de realização de obras e serviços pelo Município;
III – aprovar o Plano Diretor Urbano e fiscalizar sua execução.
Regimento Interno: Art. 47
Temporária
Apelido
Data Instalação
Data Prevista Término
Novo Prazo
Data Término